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quinta-feira, 20 de novembro de 2014

"A hipocrisia é uma impostura refletida". Luc de Clapiers

A moral, os bons costumes e o teatro em tentar ser o que não se é. 

Lembro da minha adolescência no período escolar. Pensava que era o senhor do mundo. Sabia de tudo, ou melhor, fingia que sabia para fazer parte dos "descolados". Procurava levar vantagem, sobretudo contra os superiores (professoras, diretores). Cada vez que eu conseguia obter certa vantagem, pensava: Eu sou o centro! Eu engano o sistema!

Acontece que a vida vai trazendo, além da idade, bagagens. Umas leves, outras pesadas, mas as bagagens estão ali, dentro de nós, para fazer com que recordemos de quem somos e onde fomos.

Uma das coisas que eu mais gostava de fazer no ensino fundamental era colar. Nem tanto pela avaliação ser difícil (modéstia às favas, eu sempre tive notas boas), mas eu era motivado pelo poder que a cola traz. Vem aquela sensação de chamar tudo e todos de tolos, de relapsos em suas vigilâncias. É aquilo do "tudo o que é proibido, ou engorda, ou faz mal ou é pecado". Voltando às bagagens, uma delas foi me mostrando com o tempo que o tolo somos nós, que pensamos estar levando vantagem, todavia não nos damos conta que a cada "jeitinho" dado é um atestado de nossa incompetência em sermos melhores que fomos ontem e piores que amanhã.

Por que vim trazer esse assunto aqui no Blog? Um pouco fui movido pela tristeza, e um outro tanto pelo senso de justiça. Cada caractere digitado aqui é como se minh'alma tomasse um banho de luz. Explico:

Alguns de vocês devem saber (não lembro de ter comentado aqui), que faço faculdade de Direito. Estou indo para o 3º ano. Amo demais essa Ciência, embora às vezes esse amor não se converta em boas notas, principalmente na Disciplina que será objeto desse relato: Direito Penal.

Como eu adoraria gabaritar nessa Disciplina!! Primeiro por satisfação pessoal, depois pela Professora que, a despeito dos desentendimentos, considero alguém apaixonada pelo que faz e consegue transmitir o que sabe sem prepotência. A minha tristeza é também não devolver em notas (apesar que acredito que nota não afere conhecimento), o que ela tão apaixonadamente leciona.

Pois bem, uma das coisas que mais me deixou feliz foi saber que sobre alguns assuntos relativos ao sistema prisional brasileiro, que as desigualdades sociais e regionais são fatores sim a serem considerados para se compreender o crime, que a punição em si só não tem base científica nem biológica que corrobore sua prática como diminuidora de ilícitos, que devemos trabalhar a causa e não os efeitos, enfim, assuntos para outras postagens que oportunamente o farei com prazer.

Esses assuntos nem de longe são unânimes na sala de aula. Infelizmente ainda ouvimos de ACADÊMICOS que "bandido bom é bandido morto", "gosta de bandido, então leva pra casa", e outros chavões engendrados pelo senso rasteiro fomentado pela opinião publicada, o que traz à sala discussões acaloradas, partindo às vezes até para o ad hominem.
Minha Professora de Direito Penal, além de muito estudo (o que nem sempre quer dizer sabedoria), tem um histórico voltado para a compreensão do crime. Ela sim tem contato com crime, eu não. Falo do que leio e vejo, humildemente reconheço isso. Porém não sou deslegitimado  a opinar só porque não "vivo no crime", apenas formulei meus conceitos lendo bastante sobre o assunto e notando que algo está errado, e isso não precisa ser PhD, aliás, nem se precisa estar numa cadeira acadêmica para perceber que quanto mais presídios se constroem, mais o crime aumenta. Estamos falhando em algum ponto dessa meada, mas como disse anteriormente, é assunto para outro dia. O que quero trazer aqui é um episódio que me entristeceu, mas ao mesmo tempo respirei aliviado por saber que estou numa sala com mortais, gente tão suja quanto eu ou quanto os governantes que eles tantos adoram cobrar probidade:

Numa das avaliações a Professora autorizou usar o Vade Mecum, mas enfatizou: Sem comentários, nem de autores nem os próprios. No máximo, pequenas notas nos artigos.

Tal foi a surpresa quando alguém na sala levantou a suspeita de que muitos alunos teriam passado todo o conteúdo de aula para as páginas em branco do referido livro, e isso, claro, causou decepção na Professora, que passou "revistando" Código por Código, mas nem precisou andar muita na sala: enquanto estava na primeira fileira, alunos de outras filas corriam desesperados tentando apagar as "provas dos seus delitos", rasgando folhas, apagando correndo o conteúdo transcrito. Qual a postura da Professora? Mandou que todos fechassem o Vade Mecum e avisou que enquanto ela lecionar pra gente, a consulta estaria vedada.

Talvez a Professora nem tenha percebido, mas eu não deixei de notar, (e aqui preciso fazer uma consideração importantíssima: nunca me coloquei como a corporificação da ética, mas nunca também tentei vender aquilo além de quem sou). Sou uma pessoa cheia de dilemas, pecados escondidos e neuras, mas sempre desconfiei de discursos morais demais, santos demais.

E essa minha desconfiança se comprovou quando ci que aqueles que foram pegos colando, ou que eu observava apagando a cola do Vade Mecum, são os mesmos que pedem a cabeça da Dilma, que falam em Mensalão, que repercutem o discursos "rachelsheherazadiano" do "amarre no poste, está no crime porque quer".

Aí fico me perguntando: são esses(as) alunos(as) que defenderão pessoas em breve? São esses profissionais que mudarão rumos de vida apenas com uma canetada?

Claro que essa é uma questão retórica, pois esses alunos também farão parte da política que tão veementemente reprovam.

Não estamos mais no Ensino Fundamental. Já não estamos mais na idade de pensarmos que levar vantagem é virtude. Não sei se muitos na sala notaram, mas ali é um lugar para se exercitar a reflexão. Que esse episódio sirva para refletirem que se bandido bom é bandido morto, colar é tão criminoso quanto furtar um toca-fitas de carro. Só não desejo o poste a eles, mas o arrependimento fruto dessa reflexão.
 




segunda-feira, 17 de novembro de 2014

O rato roeu a roupa do Rinco: uma crônica de Rousseau até os dias atuais.

O rato roeu a roupa do Rinco: uma crônica de Rousseau até os dias atuais.


“Nada é tão admirável em política quanto uma memória curta.”
(John Kenneth Galbraith)

Preciso confessar: poucas coisas conseguem tirar meu sono. Moro contíguo a um pasto, mas o mugido bovino às madrugadas não me perturba. Minha filha me chuta à noite toda, mas durmo feito uma pedra. Dizem os meus próximos que se a cama for vendida e eu estiver em cima dela, talvez eu acorde somente dentro do caminhão.
Mas a política, essa tem conseguido. Acordo suado, ofegante. Como nos filmes de terror. Ora sou despertado pelos fantasmas do passado, como a frase de Rubens Ricúpero, sem saber que estava sendo gravado (lembram-se do escândalo das parabólicas?), que disse: “Não tenho escrúpulos. O que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde.”, ora desperto com os assombros atuais. E é desse que eu quero falar. Não que o passado não importa; pelo contrário. Até ressuscitei Rousseau. O presente é um desdobramento do passado, e se não tivermos cuidado, a engrenagem vai girar para o futuro, com consequências desastrosas.
Vou tentar, humildemente, resumir o pensamento de Rousseau, até porque, quem sou eu para lecionar Ciências Sociais! Aprendi que inteligência, influência e dinheiro, se você precisa mostrar que tem, é porque não tem. Mas peço a permissão dos graduados e experientes no assunto, para falar um pouco sobre O Contrato Social:
Rousseau acreditava que todo homem nasce bom e a sociedade o corrompia. Daí a necessidade de uma gerência superior, abstrata, fictícia. A essa “gerência” Rousseau denominou de “Contrato Social”.
Como funcionaria esse Contrato? Uma vez que o homem se visse corrompido, uma vez que ele se apercebesse que seus direitos estariam sendo lesados, ele invocava um “poder” meio que sobrenatural, para dirimir os conflitos. Nasce então a figura do Estado.
Rousseau chegou a dizer que o direito à propriedade só nasceu porque teve gente ingênua o bastante para acreditar num homem que cercou um pedaço de terra e chamou de seu. Concluiu: “Os frutos são de todos e a terra é de ninguém.” Utópico, concordo, mas tem lá seu fundamento.
Essa fica para outra prosa. Vamos voltar para o conceito de Estado em Rousseau. Falando em linguagem clara, se resolvêssemos desistir da gerência do Estado, estaríamos perdidos, uma vez que o Estado é a representação das “fatias” de quem somos e temos. Nossas liberdades, direitos e deveres estão todas lá, no Estado.
Sou estadista (essa polêmica fica pra outro dia), porque eu sei o quanto posso ser mal, cruel, mesquinho, egocêntrico. Preciso de leis e regras para viver, porque minha consciência já comeu a “fruta proibida” de viver em sociedade, de usar e ser usado, de romper relacionamentos por conveniência, por ausência de empatia. Enfim, sou humano.
A entrevista que Henrique Rinco concedeu à TV Vanguarda e à Rádio Capital poderiam “passar batidas”, só que Rinco foi além. Ele não emitiu apenas opiniões delirantes de uma direita envelhecida. Rinco cancelou o Contrato Social! Ao usar da lógica binária “esforço=sucesso”, ele se esqueceu (ou fez) que o PIB do mundo está nas mãos de 7% da população mundial, ou seja, 93% das 7 bilhões de pessoas no mundo inteiro não se esforçam o suficiente. Trazendo para Caçapava, todos os moradores do Pinus, Maria Elmira, Vila Paraíso etc., é um bando de vagabundo que se escora em políticas sociais do Estado. Os “esforçados” moram no Jataí, Jequitibá, Jardim Julieta etc. Essa é a lógica pobre de quem vê o pobre como produto da ausência do seu próprio suor, e não de um capitalismo que atropela tudo e todos que atrapalham seus “avanços”.
Rinco legitimou a ineficiência do Estado ao dizer que “o poder público não pode resolver todos os problemas do povo”. Mas quem disse TODOS, Prefeito? Quem precisa do Estado para esfregar as costas no banho, passar cuspe em joelho ralado e outras carícias da vida privada? Estamos falando em PODER PÚBLICO, Prefeito! Estamos falando em exigir DO ESTADO aquela parcela de direitos e liberdades que abrimos mão, para que tivéssemos o mínimo dos mínimos de nossa dignidade humana atendida. Está lá na Constituição, Prefeito! Artigo 5º, 6º, 70 dentre tantos.

Rinco não lê Rousseau, “malemá” (como diria minha avó italiana), lê o Jornal Simpatia. Sua fonte de pesquisa deve ser a Veja, onde certo colunista de nome Reinaldo Azevedo, disse que o povo “atrapalha a democracia, e que deveriam ser eliminados.” (VEJA Out/2009).
Ao dizer que “nunca precisou de serviços públicos”, Rinco escancarou um câncer que só o pobre sabe que existe: o Estado só serve como instrumento de dominação, onde o pobre “mendiga” atenção e o rico a distribui como lhe apraz.
Rousseau teria muito que ensinar a Henrique Rinco, mas talvez ele não queira ouvi-lo. Rousseau bem que poderia dizer ao nosso Prefeito:
- Ei, meu chapa! Você entendeu tudo errado!
Mas Rinco desdenharia.

 Estaria muito ocupado vomitando asneiras na “rádia”. 
Odorico Paraguaçú, o ator-político que encarnou políticos-atores.